TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Autarquia estadual. Vínculo de emprego de 1983. Reconhecimento. Validade.

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária

que a contratação ocorra no prazo de validade do certame

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Farmácia é responsável por vender remédio vencido

Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de

Candidata aprovada em concurso para bibliotecônomo deve ser nomeada

Durante o prazo de validade do certame, em razão de renúncias e desistências, findou por ocupar a seara das vagas ofertadas

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.

preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho que se utiliza do instituto de banco de horas. A instauração do regime de compensação de horas é mais flexível que a do banco de horas, motivo pelo qual não se faz mister a formalização de acordo ou convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.

Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente

defesa de um condenado por porte ilegal de arma de fogo que, antes de expirado o prazo para a

Aprovados em concurso pedem revisão de sentença

Câmara acolheu recurso motivo por aprovados em concurso da PM, os quais pretendiam anular o resultado apresentado fora do prazo legal

Readaptação e invalidez por decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.

Reabertura do prazo para contestação.

TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela Internet

Documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente

Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula

A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados.

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.